Processo 198035/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 15:01
Autuado em 28/03/2019 15:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 278/2019 da Primeira Câmara, de 13/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   278/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   278/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Gestor atual JOSE ANTONIO BONVECHIO
Gestor das Contas JOSE ANTONIO BONVECHIO

Juntadas
DataDescrição
11/12/2019 10:08 Recibo de Petição Intermediária - 834101/19, de 11/12/19 - Protocolo: 834101/19
04/11/2019 08:01 AR do ofício OPD - 2132/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2132/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2019 2143 Acórdão de Parecer Prévio nº 278/2019
05/09/2019 2137 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2019 de 09/09/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1109/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2019 12:55 DP  
11/12/2019 12:42 CMEX Informação nº 7421/2019 -
16/10/2019 09:08 DP Informação nº 8373/2019 -
10/10/2019 09:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2132/2019 -
09/09/2019 18:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 908/2019 -
08/08/2019 10:37 GCDA  
07/08/2019 20:43 SMPJTC  
06/08/2019 11:21 5PC Parecer nº 623/2019 - Prestação de Contas do Município de Planaltina do Paraná. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
05/08/2019 12:54 SMPjTC  
29/03/2019 11:04 CGM Instrução nº 2265/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2019 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1109/2019 -

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